Escritório Especializado em
Igrejas e Associações.
Advocacia dedicada a proteger seus interesses e garantir seus direitos para sua Igreja ou Associação.
* Elaboração de Estatuto Social para Igrejas, Associações e Condomínios.
* Elaboração de Atas para Igrejas, Associações e Condomínios.
* Elaboração de Regimento Interno para Igrejas, Associações e Condomínios.
Danilo Borges Advogado
É com grande satisfação que apresento os serviços jurídicos oferecidos pelo meu escritório de advocacia, especializado na área do terceiro setor. Com uma profunda compreensão das leis e normativas que regem as organizações sem fins lucrativos, fundações, associações e demais entidades do terceiro setor, destacamo-nos pela nossa capacidade de oferecer soluções jurídicas inovadoras e adaptadas às necessidades específicas de cada organização. A nossa experiência abrange desde a constituição e registro dessas entidades até a assessoria contínua em questões de compliance, governança e captação de recursos.
A excelência no atendimento é um dos pilares fundamentais do nosso escritório. Nosso compromisso é estabelecer uma relação de proximidade e confiança com cada um de nossos clientes, garantindo uma comunicação clara e eficiente. Entendemos que cada entidade do terceiro setor possui suas particularidades e desafios únicos, o que nos motiva a desenvolver estratégias jurídicas personalizadas, visando não apenas a conformidade legal, mas também a sustentabilidade e o crescimento da organização.
Nossa equipe é composta por profissionais altamente qualificados e dedicados, que estão constantemente se atualizando sobre as mudanças na legislação e nas melhores práticas do setor. Isso nos permite oferecer um serviço de assessoria jurídica abrangente, que inclui desde o planejamento tributário e fiscal, gestão de riscos, até a defesa em litígios. A profundidade de nosso conhecimento e nossa abordagem colaborativa são fundamentais para o sucesso das organizações que representamos.
Além disso, nos orgulhamos de nossa capacidade de contribuir para o fortalecimento do terceiro setor através do compartilhamento de conhecimento. Realizamos regularmente seminários e workshops destinados a educar e capacitar nossos clientes em temas relevantes à gestão e operação de suas organizações. Essa iniciativa reflete nosso compromisso não apenas com a excelência na prestação de serviços jurídicos, mas também com o desenvolvimento sustentável e a promoção da justiça social através do empoderamento das entidades do terceiro setor.
Áreas de Atuação
Conheça nossas principais áreas de atuação.
Consultória Legal para Igrejas e ONGs
Esta área envolve a consultoria e assessoria jurídica para a constituição, reestruturação e dissolução de sociedades, bem como o acompanhamento em assembleias, elaboração de contratos sociais, estatutos e acordos de sócios. No contexto do terceiro setor, o Direito Societário é fundamental para garantir que as organizações estejam em conformidade com as normativas legais aplicáveis, possibilitando uma gestão eficiente e transparente.
Estruturação de Cargos na Diretoria
Eliminamos problemas relacionados a questões interpessoais entre os ocupantes de cargos na diretoria, promovendo um ambiente mais harmonioso e colaborativo. Para melhor atender à realidade atual da nossa organização, reduzimos o quadro de diretores, otimizando a estrutura da direção. Essa reestruturação permitiu maior agilidade nas tomadas de decisão e uma melhor adaptação às necessidades e desafios que enfrentamos diariamente.
Estruturação de Estatutos
Revisamos e aprimoramos o Estatuto Social para otimizar a organização e a disciplina dos membros. As alterações incluíram a clarificação das responsabilidades e direitos de cada membro, bem como a definição de procedimentos claros para a resolução de conflitos. Além disso, estabelecemos diretrizes mais rigorosas para a conduta dos membros, garantindo que todos sigam os princípios e valores fundamentais da nossa comunidade. Com essas mudanças, promovemos um ambiente mais estruturado e disciplinado, que facilita o crescimento espiritual e a coesão entre os membros.
Elaboração de Atas
Implementamos um sistema rigoroso para a elaboração e acompanhamento de atas, com o objetivo de melhorar a organização e a disciplina dos membros. Cada reunião, seja da diretoria, dos comitês ou das assembleias gerais, agora tem suas atas detalhadamente registradas, especificando as discussões, decisões e responsabilidades atribuídas. Para garantir a precisão e a transparência, designamos um secretário responsável por revisar e aprovar cada ata antes de sua disseminação entre os membros. Este processo não só facilita a comunicação interna, mas também assegura que todas as ações e resoluções sejam devidamente documentadas e seguidas. Com esse acompanhamento meticuloso, promovemos um ambiente mais organizado e disciplinado, onde todos os membros estão cientes de suas funções.
Regimento Interno
Revisamos e aprimoramos o Regimento Interno para melhorar a organização e disciplina dos membros. As novas políticas incluem diretrizes claras para a conduta dos membros, procedimentos administrativos e a gestão das atividades. -> Políticas de Conduta Estabelecemos normas de comportamento para promover um ambiente respeitoso e harmonioso, com procedimentos disciplinares bem definidos para tratar infrações. -> Procedimentos Administrativos Detalhamos processos para administração financeira, gestão de recursos e eleição de líderes, assegurando transparência e responsabilidade. -> Gestão das Atividades Implementamos diretrizes para a realização de cultos, eventos e programas educacionais, com planejamento adequado e atribuição clara de responsabilidades. Com essas melhorias, promovemos uma estrutura mais organizada e disciplinada, contribuindo para um ambiente de respeito e cooperação entre todos os membros.
Instituição Legal de Ajuda de Custo a Diretoria e Benefícios a Viúva.
Revisamos e atualizamos o Regimento Interno para melhorar a organização e a disciplina dos membros. As novas políticas abrangem a regulamentação da ajuda de custo, a proteção às viúvas e a introdução de normas para os frequentadores. -> Ajuda de Custo Regulamentada Definimos diretrizes claras para a concessão de ajuda de custo aos membros da diretoria, assegurando que os recursos sejam alocados de maneira justa e transparente. Proteção às Viúvas Implementamos medidas específicas para oferecer suporte e proteção às viúvas da congregação, garantindo que recebam valores mensais, cuidado e a assistência necessários, inclusive para filhos menores. Com essas melhorias, fortalecemos a estrutura organizacional e disciplinar, garantindo um ambiente de respeito, apoio e cooperação entre todos os membros e frequentadores.
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